Coronavírus e a economia
Recentemente Paulo Guedes, ministro da economia, fez um pronunciamento, anunciando que como medida de estimulo a economia irá injetará R$ 21,5 Bilhões de valores não sacados do Pis/pasep, no FGTS, permitindo assim que cotistas venham a fazer novos saques. Tal medida é uma forma de diminuir os efeitos da pandemia de coronavírus que causou na economia. Esse valor faz parte de um total de R$ 147,3 bilhões em ações emergenciais que foram elaboradas pela pasta do ministério, como medida de urgência ao surto.
O recurso extra virá, como já falado, dos fundos do PIS/Pasep. Destacou-se que a maior parte dos recursos disponíveis, referentes a contas de trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1971 e 1988. Como muitos já faleceram, o benefício foi estendido aos herdeiros, mas mesmo assim teve baixa procura. Dessa forma, o governo fará uma reserva para o caso de novos saques e transferirá os recursos ao FGTS.
A seguir um trecho do ministro Paulo Guedes em entrevista a imprensa:
“Temos R$ 22 bi do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros. Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam. Se os herdeiros apareçam, os direitos estão mantidos. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem será liberado”.
A implementação da medida, contudo haja uma iniciativa do executivo irá depender de alteração na legislação. Em caráter de urgência o governo planeja enviar uma medida provisória (MP) nos próximos dias as casas legislativas. Por ora ainda não estão definidos os detalhes sobre quem terá direito à nova rodada de saques. Perguntado, o ministro da economia, disse que está em estudo permitir que o valor das retiradas seja limitada ao teto dos benefícios do INSS, atualmente em R$ 6.101,06.
Espera-se com a medida aumentar o volume de recursos nas mãos dos consumidores. Afirmou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, que o governo espera ainda contar com cerca de R$ 14 bilhões que não foram sacados quando os saques imediatos no ano passado foram disponibilizados.
Quem tem direito ao FGTS?
Em primeiro lugar para se ter direito ao FGTS é preciso ter carteira de trabalho (CTPS) assinada e estar em conformidade com as leis trabalhistas. O Benefício também é valido para os trabalhadores rurais.
Como funciona o sistema de FGTS?
O fundo de garantia funciona da seguinte forma:
– O empregador faz um deposito de 8% do salário pago ao empregado, todo mês na conta vinculada ao FGTS do trabalhador, esse deposito pode ser feito até o dia sete de cada mês.
Como Consultar o FGTS
O Fundo de Garantia por tempo de serviço (FGTS) pode ser consultado diretamente na agencia da Caixa ou via internet, bastando ter os requisitos para se beneficiar do fundo de garantia. A seguir estaremos listando mais detalhadamente opções para consulta:
1- Através da internet
Como primeira opção, que se apresenta como uma forma mais prática onde se pode consultar seu FGTS é através do do site oficial (www.caixa.gov.br), basta preencher os campos com o número do PIS e sua senha.
Obs: Por se tratar de meio online certifique-se que o site é realmente o site oficial e que contenha selo de segurança representado no canto esquerdo da tela por um cadeado, certificado (SSL).
2- Pessoalmente indo a uma Agências Bancarias
Você também tem a opção de ir até uma agência ou representante bancário (lotéricas) mais próxima da sua casa, e solicitar a consulta. Lembre-se é preciso estar com os seguintes documentos em mãos: RG ou equivalente (CNH), CPF, Cartão Cidadão e o número do PIS
Você sabia?
A Caixa Econômica também envia o extrato do seu FGTS, para o endereço cadastrado no banco quando você abrir uma conta, caso assim desejar você pode acompanhar os valores do seu fundo de garantia.
3- Consulta através do Telefone
Você pode ligar para a central de atendimento da Caixa Econômica através deste número: 0800 726 0207. O horário de funcionamento é 24hrs, de segunda á sexta.
4- Através de Aplicativos
Há ainda uma opção bastante pratica que é através do aplicativo do FGTS que pode ser baixado em sistemas Androids, IOS ou Windows.
Atenção!
Procure sempre pelo aplicativo oficial, que tenha o nome da Caixa Econômica, e certifique-se antes de inserir dados pessoais!
Dica Extra!
Caso você venha ser demitido sem justa causa, você poderá receber o valor do FGTS acrescentado de uma multa referente a 40% do valor do FGTS que está na sua conta.
Contudo saiba que apenas o empregador tem acesso a conta da Caixa onde está sendo depositado o valor do seu FGTS, limitando o empregado a apenas acompanhar os depósitos mas não movimenta-la.
O fundo de garantia é obrigatório. O empregador deve fazer o deposito na conta vinculada ao FGTS, sem desconto no salário do empregado, assim fique sempre atento as datas de pagamento, para que você saiba quando receber o seu fundo de garantia.